Riscos e conflitos socioambientais - Terminal Portuário na região de Ponta Negra, Maricá - RJ

Hoje realizamos mais uma live do Ciclo de Webinar sobre Riscos e Desastres do Projeto 'Que chuva é essa?'. Desta vez, a convidada foi a profa Marina Aires com a apresentação intitulada "Modelagem hidrodinâmica ambiental na zona costeira adjacente ao empreendimento Terminais Ponta Negra, Maricá - RJ'.

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Marina nos contou um pouco da jornada acadêmica e compartilhou informações sobre a importância da região costeira de Maricá. Ela também falou sobre a modelagem hidrodinâmica que está realizando para avaliar os riscos associados aos cenários acidentais envolvendo derivados de petróleo no caso dos terminais portuários serem implementados nesta região.

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Não é atoa que o licenciamento deste empreendimento tem sido polêmico tendo sido objeto de ação civil pública que tem sido conduzida pelo GAEMA/MPRJ e o MPF. Dentre os problemas apontados por eles estão: inviabilidade da alternativa locacional Ponta Negra/Maricá; fragmentação do licenciamento ambiental, subdimensionamento das áreas de influência, assim como dos riscos pertinentes à atividade, falta de análise de sinergia e cumulatividade com os demais empreendimentos localizados na mesma Bacia Hidrográfica, insuficiência e da incorreção de diversos estudos prévios quanto a variados impactos (meio físico, biótico e socioambiental).

Acesse aqui a Ação Civil Pública - ACP

Acesse aqui a página do MP com o histórico do processo

O histórico do processo de licenciamento, que ainda se encontra em andamento junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, assim como os volumes do EIA e o RIMA do empreendimento podem ser consultado no link abaixo:

Acesse aqui o EIA/RIMA

Os conflitos socioambientais também são tão intensos que este caso consta no Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, onde são relatados problemas com comunidades urbanas, pescadores artesanais, organizações e movimentos sociais.

Acesse aqui o Mapa de Conflitos da Fiocruz

Os profissionais de meio ambiente devem estar sempre atentos às responsabilidades técnica e socioambiental que acompanham cada estudo, relatório e projeto no qual estão envolvidos. Seja no papel de órgão público, seja como consultor, representante do empreendedor, do terceiro setor ou da sociedade civil, temos uma responsabilidade enorme em nossas mãos.

De nosso trabalho sério depende a vida de diversas espécies da fauna e da flora, bem como a saúde e bem-estar da população da área de influência.